Tema(s): Curatela Ausência de interrogatório do curatelando Arts 747 e seguintes, do cpc Imprescindibilidade Nulidade da sentença Violação ao devido processo legal
Data de Publicação: 05/04/2023
Tema(s): Interdição Ausência de interrogatório e do curador à lide Desrespeito ao contraditório e ampla defesa Nulidade
Data de Publicação: 27/08/2018
Tema(s): Interdição Prova pericial x audiência de interrogatório Lei 13146/2015
Data de Publicação: 23/05/2017
Tema(s): Interdição Incapacidade plena da interditanda Interrogatório
Data de Publicação: 18/11/2016
Tema(s): Agravo de instrumento Interdição e curatela Substituição da curadora
Data de Publicação: 15/02/2012
Tema(s): Apelação Cível Procedimento de jurisdição voluntária Modificação do Regime matrimonial de bens
Data de Publicação: 01/02/2012
Tema(s): Ação Penal Lesões corporais leves Violência doméstica
Data de Publicação: 05/10/2011
Tema(s): Interdição Paralisia cerebral Improcedência Julgamento convertido em diligência
Data de Publicação: 29/06/2009
Tema(s): Agravo de instrumento Ação de interdição Nomeação do membro do Ministério Público Impossibilidade do membro do MP atuar como fiscal da lei e como curador
Data de Publicação: 08/04/2009
Tema(s): Interdição Deficiência auditiva e visual Ausência de provas Curatela- mandato
Data de Publicação: 26/02/2009